Registrando suas estampas – com Mônica Fuchshuber

Oi gente!

Antes de qualquer coisa, me desculpem pelo sumiço! Eu não abandonei o blog não, rs., apenas estava sem tempo nenhum para postar! Mas agora estou de volta!!! :D

O assunto do post de hoje é bastante importante e eu recebo muitas perguntas à esse respeito: Como registrar as nossas estampas???

img_registro_estampas

Nos dias de hoje, vivemos um equilíbrio delicado entre mostrar o nosso trabalho para toda a internet ver e, dessa forma, atrair novos clientes ou deixar de publicar nossas artes para protegê-las de serem “roubadas” virtualmente. Infelizmente esse tipo de apropriação do trabalho alheio acontece sim, com mais frequência do que imaginamos, mas nós não podemos deixar que isso seja um impecilho para divulgarmos o que fazemos e atingirmos nossos objetivos, certo?

Felizmente, temos formas de nos precaver legalmente e para falar sobre isso o Estampaholic contou com a presença ilustríssima da querida Mônica Fuchshuber (www.monicafuchs.com.br), designer e ilustradora carioca com muito talento e uma vasta atuação no mercado!

Neste post, ela vai dividir com a gente algumas formas de registramos nossas estampas e, assim, termos um pouco mais de segurança na divulgação dos nossos trabalhos! :) Vamos conferir??? Com vocês, Mônica Fuchshuber!

Como registrar uma estampa, desenho ou ilustração?


É comum que os designers, em algum momento da sua vida profissional, sintam a necessidade de registrar suas criações. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, esse processo é relativamente simples.

Para essa finalidade, existem algumas boas opções. Todas elas são válidas e você poderá escolher aquela que achar mais conveniente para as suas necessidades. São elas:

  1. Fundação Biblioteca Nacional

  2. Escola de Belas Artes da UFRJ

  3. Avctoris

A seguir, vou descrever uma a uma:

1. Fundação Biblioteca Nacional

FBN

Para registrar um desenho na Fundação Biblioteca Nacional, entre no site www.bn.br e procure pelo link: Serviços a Profissionais > Escritório de Direitos Autorais > Registro ou averbação. No site você encontra um roteiro com todas as informações que necessita:

Para Registrar obras intelectuais devem ser entregues, NECESSARIAMENTE, os documentos abaixo relacionados: 

  • Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;

  • Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente(s);

  • Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;

  • Comprovante original de pagamento (GRU paga);

  • Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);

  • Uma (1) via da obra intelectual;

  • A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s).

Você pode encaminhar sua solicitação de Registro e/ou Averbação e/ou Serviços da seguinte forma:

  1. Presencialmente: dirigindo-se ao Escritório de Direitos Autorais (FBN), situado à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120. Horário de 10 às 16hs de 2ª a 6ª feira.

  2. Via Correio: para encaminhar seus documentos via correio, faça uso do endereço supracitado (acima). Dê preferência às modalidades de envio registradas.

Aqui você encontra os valores do Registro e as informações:
www.bn.br/portal/arquivos/pdf/tabela.pdf.

fig 2- tabela

Quando fiz meus registros, enviei um “print” da imagem que eu queria registrar, juntamente com os documentos exigidos e, alguns meses depois, recebi um Certificado de Registro e Averbação. Guarde esse Certificado.
fig. 1 certificado_registro

Qualquer dúvida poderá contatar:

Escritório de Direitos Autorais:
Rua da Imprensa, 16 – 12º andar – sala 1205
Telefones: (21) 2220-0039 / 2262-0017.
Telefax: (21) 2240-9179.

2. Escola de Belas Artes da UFRJ

EBA

Para registrar um desenho na Escola de Belas Artes da UFRJ, entre no site: www.eba.ufrj.br. Procure pelo link: Serviços > Direitos Autorais.

O pedido de registro deverá ser feito em formulário próprio da Escola de Belas Artes/UFRJ sendo o requerente, inteiramente responsável pelas informações prestadas, tais como autoria, originalidade, dados pessoais etc.

Custos:
Registro (pessoa física ou pessoa jurídica): R$80,00
Atualização cadastral: R$80,00
Segunda via: R$80,00
Averbação: R$130,00
Busca (por período de 3 anos): R$300,00

Que documentação deve ser enviada?
O formulário disponível para download, devidamente preenchido, deve ser anexado a duas cópias em papel, ou fotografias, da obra a ser registrada, devidamente assinadas pelos autores. A maior dimensão das cópias será de tamanho A4.

Todos os detalhes estão muito bem explicados e podem ser encontrados no link: http://www.eba.ufrj.br/index.php/servicos/direitos-autorais

Após o envio da documentação, você receberá um Certificado de Registro. Guarde-o, pois ele é o seu comprovante de Registro.

3. Avctoris

Avctoris

Recentemente, Rudinei Modezejewski, um colega que trabalha com Marcas e Patentes e que é muito atuante no mercado de Design e Ilustração, criou uma Startup focada na proteção de Direitos Autorais: a Avctoris. Site: http://avctoris.com.

Eu ainda não utilizei o serviço, mas acredito que será de grande valia para os profissionais que desejam registrar suas estampas. O registro é feito online e o custo é bastante atrativo – R$ 9,90 por imagem.

O portal pode ser utilizado por quem deseja registrar desenhos, ilustrações, layouts, fotos, livros, artigos, músicas e personagens. Conforme descrição no site, a Lei Brasileira e a Convenção de Berna dizem que o registro – ou prova de anterioridade – não precisam ser feitos, necessariamente, em nenhum órgão determinado.

Todas as etapas do Registro podem ser visualizadas num tutorial: https://avctoris.com/como-registrar-passo-a-passo

Após o pagamento e envio do arquivo, o cliente recebe um Certificado de Registro, que deverá ser guardado.

Veja bem, nenhum profissional é obrigado a registrar uma estampa, mas se ele deseja ter meios de comprovar a autoria de uma arte, ou evitar roubos e plágios, fazer o Registro ajuda bastante na hora de um processo na justiça.

Mônica Fuchshuber

E aí gente, o que acharam? Gostaria de agradecer novamente à Mônica pela sua colaboração tão importante e generosa, pois eu tenho certeza que ela vai ajudar muita gente por aqui! Muito obrigada!!!

Convido vocês a conhecerem o trabalho dela, em www.monicafuchs.com.br, apesar de ter certeza que vocês já se depararam com o traço tão característico dela por aí, nos mais diversos produtos. ;)

Beijinhos, espero que o post tenha sido realmente útil para vocês!

Até o próximo! :**
Patrícia Capella

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11 comments

  1. Monica Fuchshuber

    Ficou ótimo o artigo!
    Foi um prazer ajudar! Espero que seja bastante útil!
    Beijos!

    • estampaholic

      Foi o maior sucesso!
      Mais uma vez, muito obrigada pela colaboração Mônica!
      Foi um prazer ter a sua participação aqui no blog!

      Beijo grande!

  2. Laura

    Muito legal e esclarecedor este post. Adorei!

    • estampaholic

      Que bom, Laura!!!
      Fico feliz de você ter gostado!
      Beijão!

  3. REBECA

    Sim, ajudou muito, esse é um assunto pouco abordado. Obrigada.

    • estampaholic

      Que bom, Rebeca!!!
      Fico feliz em ter ajudado!
      Beijos!

  4. Lucas

    Sou fã do trabalho da Mônica Fuchshuber, conheci o site através da dica dela no Ilustracon.
    Artigo extremamente esclarecedor e útil. :)

    • estampaholic

      Que bom que você gostou, Lucas!!
      A Mônica é ótima mesmo!
      Abraços!! :)

  5. Mônica Fuchshuber

    Oi Lucas!
    Fico feliz que tenha gostado do tópico!
    Na palestra do Ilustracon, indiquei o blog da Patrícia! Muito bom, né?
    Obrigada pelos elogios!
    Abraços!

  6. Rafael Reis

    Olá,

    Como funcionaria por exemplo o registro de uma estampa de camiseta na fundação biblioteca nacional?
    Eu deveria imprimir a imagem da estampa apenas ou a imagem propriamente dita estampada na camiseta (com cada uma das cores que pretendo comercializar as peças)?

    • Aline Britto

      Olá Rafael, você deve levar a imagem da estampa!
      Abraços!

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